Mais uma vez, na sequência da pandemia de Covid19, foi renovado pelo Senhor Presidente da República a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública, tudo através do
DECRETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA N.º 6-B/2021 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 6/2021, 2.º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2021-01-13, que originou a
RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 1-B/2021 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 6/2021, 2.º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2021-01-13.
A Presidência do Conselho de Ministros, na sequência, emitiu o
Decreto n.º 3-A/2021 - Diário da República n.º 9/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-01-14, que acaba de ser publicado no Diário da República.
De acordo com o estabelecido, nomeadamente nos artigos 34.º e 20.º do Decreto n.º 3-A/2021, mais uma vez o Desporto será uma das atividades mais afetadas pelas restrições, apesar das manifestações de conduta exemplar que tem vindo a demonstrar e do esforço que é solicitado de Todos.
Assim, ficam desde já suspensas todas as atividades e competições de Rugby até ao dia 30 de Janeiro de 2021, inclusive.
As únicas exceções a essa suspensão serão as atividades da Equipa do escalão sénior dos Clubes que dispute o Campeonato Nacional da Divisão de Honra, femininos e masculinos, cuja disputa também se manterá, e as atividades das Seleções Nacionais.
Os Clubes das Equipas cuja atividade se manterá, devem continuar a respeitar integralmente todos os protocolos de saúde nos treinos, jogos e nas suas instalações, protocolos estes que se mantêm em vigor, nomeadamente os emitidos pelo Departamento Médico da FPR e pelas autoridades de saúde.
Mais, os Clubes das Equipas, cuja atividade se manterá, devem providenciar aos Atletas e Técnicos as necessárias declarações de autorização de deslocação para os treinos e para os jogos.
O estabelecido no presente Comunicado poderá ser alterado na sequência da resposta à exposição que esta Federação já apresentou junto da Secretaria de Estado competente, sem o que se manterá integralmente o seu teor.
Lisboa, 14 de Janeiro de 2021
A Direção da FPR
