PORTUGAL RUGBY - SUSPENSÃO DAS COMPETIÇÕES

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SUSPENSÃO DAS COMPETIÇÕES

Novembro 25, 2020

Decreto do Presidente da República n.º 59-A/2020, de 20 de novembro

Com o Decreto do Presidente da República n.º 59-A/2020, de 20 de novembro, foi renovada a declaração do Estado de Emergência, o qual foi, na mesma data, aprovado pela Assembleia da República através da Resolução da AR n.º87-A/2020, tendo a Presidência do Conselho de Ministros, em consequência, emitido o Decreto n.º 9/2020 de 21 de novembro, com as medidas concretas que regulamentam a aplicação do Estado de Emergência no período que se inicia às 00h00 do dia 24 de novembro e cessa às 23h59 do dia 8 de dezembro de 2020.

Foi confirmado pelo Governo que os cidadãos não podem circular para fora do concelho do domicílio no período compreendido entre as 23:00 h do dia 27 de novembro de 2020 e as 05:00h do dia 2 de dezembro de 2020 e entre as 23:00h do dia 4 de dezembro de 2020 e as 23:59h do dia 8 de dezembro de 2020, exceto para, entre outras, deslocações para desempenho de funções profissionais ou equiparadas.

Face à redação do artigo 30.º, n.º 3, do referido Decreto 9/2020, que se considerava ambígua, atento o expresso no n.º 1 desse mesmo artigo, veio o Governo confirmar que as atividades de treino e competitivas dos atletas de seleções nacionais das modalidades olímpicas, da 1.ª divisão nacional ou de competição de nível competitivo correspondente de todas as modalidades dos escalões de seniores masculino e feminino, bem como dos campeonatos internacionais, e apenas essas, são equiparadas a atividades profissionais no novo enquadramento.

Nesse sentido, e no estrito cumprimento das medidas excecionais agora conhecidas e confirmadas, informamos que no período entre as 23:00 h do dia 27 de novembro de 2020 e as 05:00h do dia 2 de dezembro de 2020 e entre as 23:00h do dia 4 de dezembro de 2020 e as 23:59h do dia 8 de dezembro de 2020, todas as competições da FPR estão suspensas, com exceção da Divisão de Honra , mais se mantendo a atividade das Seleções Nacionais.

O Departamento de Competições da FPR informará, logo que possível, dos necessários reagendamentos dos jogos das competições em causa.

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